Supermercados de Salvador já estão cobrando sacolas plásticas, graças a uma decisão do STF e divulgada há tempos aqui no site

Imagem: A Bahia Fala

A cobrança voltou a ser feita na capital baiana após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei municipal que obrigava os estabelecimentos a oferecerem gratuitamente as sacolas ou embalagens aos clientes.

A suspensão vale até o julgamento final do processo, movido pela Associação Baiana de Supermercados (Abase). A Prefeitura de Salvador anunciou que vai recorrer da medida. A partir deste final de semana, todos os supermercados estão livres de cobrar.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou que há indícios de que a norma municipal contraria o entendimento já firmado pelo próprio Supremo. O ministro lembrou que a Corte, ao julgar a ADI 7719, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de sacolas por supermercados, por violar o princípio da livre iniciativa, na Paraíba.