STF suspende sessão de investigação do ministro Moraes e em instantes deve voltar o debate em plenário

Plenário do Supremo interrompe análise após bate-bocas, acusações e pedidos para reunir processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça

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9/15/20262 min read

O julgamento que pode definir se o ministro Alexandre de Moraes será formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma fase de forte tensão nesta terça-feira (15). A sessão extraordinária, iniciada pela manhã, foi interrompida por volta das 13h e deve ser retomada às 15h, ainda sem decisão definitiva sobre a abertura da investigação.

O caso envolve mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que apontaram uma possível interlocução com Moraes. O processo chegou ao plenário após André Mendonça, então responsável pelo caso, encaminhar a questão à Presidência do STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria e levou a discussão ao plenário.

Na abertura dos trabalhos, Fachin defendeu que o Supremo deve analisar fatos e questões jurídicas, evitando confrontos pessoais. O ministro também ressaltou que a decisão sobre eventual investigação cabe ao colegiado.

A sessão, porém, rapidamente ganhou contornos de crise interna. Moraes e Mendonça trocaram acusações durante os debates. Moraes contestou a condução da apuração e afirmou que Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para tentar vinculá-lo a uma investigação relacionada a Vorcaro. Mendonça negou a acusação de forma contundente.

Outros ministros também entraram no embate. Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a condução do processo por Fachin e defenderam que as apurações envolvendo os ministros sejam analisadas de forma conjunta. Gilmar também protagonizou discussões com Mendonça e Luiz Fux, ampliando o clima de confronto no plenário.

Outro ponto relevante foi a redução do número de ministros aptos a votar. Kassio Nunes Marques deixou o julgamento após declarar-se impedido, enquanto Dias Toffoli também não participa da análise. Com isso, o colegiado poderá ter, no máximo, oito votos.

Antes da interrupção, surgiu uma proposta para que o julgamento de Moraes seja adiado e analisado juntamente com o processo envolvendo Mendonça. A ideia inclui discutir se os casos relacionados aos ministros citados nos documentos do Banco Master deveriam ser reunidos e submetidos a uma nova relatoria.

Assim, até este momento, o STF não decidiu se abrirá ou não investigação contra Alexandre de Moraes. A principal definição da primeira parte da sessão foi a suspensão dos trabalhos, justamente em meio à discussão sobre a forma de condução do processo e sobre a possibilidade de reunir diferentes apurações relacionadas ao caso Banco Master.

A expectativa agora está voltada para a retomada da sessão. O desfecho poderá definir não apenas o futuro da apuração envolvendo Moraes, mas também os próximos passos de uma crise que expôs divergências profundas entre integrantes da própria Suprema Corte.

Imagem: Gustavo Moreno/STF

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