STF derruba sigilo de 35 processos antes de julgamento sobre Banco Master
Decisão de André Mendonça ocorre às vésperas de sessão extraordinária do Supremo e em meio a divergências entre ministros sobre o acesso aos documentos da investigação
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9/12/20261 min read
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a transparência sobre uma série de investigações que tramitam na Corte. Nesta sexta-feira (11), o ministro André Mendonça determinou o levantamento do sigilo de 35 processos, medida tomada poucos dias antes de uma sessão extraordinária que terá entre os temas processos relacionados ao caso Banco Master.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo vice-procurador-geral da República. No despacho, Mendonça esclareceu que os processos que tiveram o sigilo retirado não possuem relação direta com a pauta do julgamento previsto para a próxima terça-feira (15). Ainda assim, segundo o ministro, não existe impedimento para que os documentos sejam disponibilizados publicamente.
Além dos procedimentos apontados pela Vice-Procuradoria-Geral da República, Mendonça também determinou, por iniciativa própria, a retirada do sigilo de outros processos.
A medida acontece em um momento de forte discussão interna no Supremo sobre o acesso ao conteúdo das investigações. Nos últimos dias, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os integrantes da Corte tenham acesso a todo o material disponível antes da análise do caso.
A expectativa agora está voltada para a sessão extraordinária do plenário do STF, marcada para terça-feira (15). O encontro, que ainda não se sabe se será público, deverá colocar novamente sob os holofotes os processos relacionados ao Banco Master e o conteúdo das investigações que chegaram ao Supremo.
O levantamento do sigilo dos 35 processos ocorre, portanto, em meio a um cenário de pressão por maior acesso às informações e de divergências entre integrantes da Corte sobre a forma como os documentos devem ser compartilhados antes da apreciação dos casos.
Imagem: Rosinei Coutinho/STF
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