Sessão desta terça que vai votar investigação contra Moraes tem rito definido pelo STF
Julgamento começa às 10h e deve avançar pela tarde e noite. Ministros podem apresentar votos extensos e até interromper a análise para pedir mais tempo
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9/15/20262 min read
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta terça-feira (15) uma das sessões de maior repercussão dos últimos dias. A partir das 10h, os ministros da Corte vão analisar se deve ser aberta uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens interceptadas pela Polícia Federal e atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão será realizada no plenário do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e reforço no esquema de segurança. O julgamento será conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que também é o relator do pedido que será apreciado pelos magistrados.
Como será o julgamento desta terça
A sessão terá início com a leitura da ata do encontro anterior pela secretária do Tribunal. Em seguida, Fachin fará a saudação aos ministros e dará início à análise do caso.
Na condição de relator, o presidente do STF fará a leitura do relatório e apresentará os limites da questão que será submetida à avaliação do colegiado.
Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para se manifestar. Caso considere necessário, o órgão poderá realizar sustentação oral no plenário para apresentar sua posição sobre o pedido de investigação.
Na sequência, Fachin apresentará seu voto. A manifestação do relator dará início à votação dos demais ministros.
Não existe um tempo previamente estabelecido para os votos. Cada integrante da Corte poderá utilizar o período que considerar necessário para expor seus argumentos, o que aumenta a possibilidade de uma sessão prolongada.
Julgamento pode avançar pela noite
A expectativa é de que os ministros apresentem votos detalhados, fazendo com que a análise do caso se estenda durante toda a tarde e, eventualmente, avance pela noite.
Outro fator que pode alterar o andamento da sessão é a possibilidade de pedido de vista. Qualquer ministro poderá solicitar mais tempo para analisar o processo, o que pode suspender o julgamento.
Mesmo nesse cenário, porém, os demais integrantes da Corte poderão antecipar seus votos. Com isso, o posicionamento da maioria poderá eventualmente ser conhecido antes da conclusão formal da sessão.
A análise ocorre em meio à repercussão das mensagens atribuídas a Vorcaro e que mencionam Alexandre de Moraes, colocando o julgamento desta terça-feira no centro das atenções políticas e jurídicas do país.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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