Semana decisiva para penduricalhos e supersalários no Brasil

Com a aprovação do plenário do Senado Federal de um projeto que reajusta os salários dos servidores da Casa, a espera agora é (e vai acontecer) do positivo da Câmara dos Deputados. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, o PL 2050/2025 foi recebido ontem na Casa. A proposta também cria novos penduricalhos para os servidores. Com os reajustes, os supersalários poderão chegar a até R$ 117 mil brutos.

Na calada da tarde:

O Projeto de Lei foi votado de forma “simbólica”, ou seja, sem registrar os senadores favoráveis. O relator no Senado foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O único senador que comunicou voto contrário ao projeto foi Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na mesma tarde, o plenário do Senado também aprovou o projeto de lei que dá aumento aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste caso, o projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).

Como mostrou o site Metrópoles, de Brasília, o projeto concede um dia extra, que pode ser convertido em dinheiro, a cada três dias trabalhados. Esse benefício foi chamado de “licença compensatória”. No caso do TCU, os supersalários poderão chegar a até R$ 92mil com a adição da chamada licença compensatória.

O mesmo mecanismo da “licença compensatória” também foi incorporado no projeto de reajuste dos salários dos servidores do Senado. No caso, o benefício poderá ser recebido não só pelos servidores efetivos do Senado que tenham funções comissionadas, mas também por assessores dos gabinetes dos senadores.

Assim como acontece no projeto de lei do TCU, a parcela da licença compensatória dos servidores do Senado é considerada verba indenizatória. Por este motivo, o penduricalho, que pode chegar a até R$ 29,2 mil, é livre de Imposto de Renda. Também fica fora do teto constitucional, que limita os rendimentos dos servidores.