Prepare o bolso: Senado aprova projeto que cria 17,5 mil cargos no Executivo. A conta é de R$ 5,3 bilhões em 2026

Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto fiscal das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026

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3/11/20262 min read

O Senado aprovou de maneira simbólica, o projeto que cria 17,5 mil cargos no Executivo federal, reestrutura carreiras do funcionalismo e concede reajustes a diversas categorias. A proposta integra um pacote de mudanças na gestão pública federal e segue agora para sanção presidencial, que, óbvio, será sancionada. Mais um projeto populista em ano de eleições, com a conta ficando para os brasileiros.

Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto fiscal das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado sem mudanças em relação à versão da Câmara dos Deputados, que havia dado aval à proposta no início de fevereiro.

O projeto aprovado reúne medidas de reorganização das carreiras do serviço público federal. A proposta cria 16.363 cargos no Ministério da Educação e outros 1.500 no Ministério da Gestão, além de promover mudanças na estrutura de carreiras e nas regras de remuneração dos servidores. O impacto fiscal será gradual, já que parte das despesas depende da realização de concursos públicos e da criação de novas unidades de ensino.

O impacto da proposta nas contas públicas é estimado em cerca de R$ 5,3 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão será destinado à criação de cerca de 17,8 mil cargos no Ministério da Educação, incluindo instituições federais, e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outros R$ 91,2 milhões irão para a criação de um plano especial voltado a cargos do MEC, enquanto R$ 4,2 bilhões serão destinados ao reajuste de carreiras do Executivo federal.

O projeto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A iniciativa foi defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado. A nova instituição será instalada na região de Patos (PB), município administrado por seu pai, Nabor Wanderley, apontado como possível candidato ao Senado em 2026. Fontes: Correio Braziliense e A Bahia Fala