PF esclarece custódia de dados do celular de Daniel Vorcaro e libera acesso a ministros do STF
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá disponibilizar, aos ministros que solicitarem, uma cópia integral dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro
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9/13/20262 min read
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá disponibilizar aos ministros que solicitarem, uma cópia integral dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do Banco Master, investigado pela Corte. O esclarecimento foi encaminhado ao Supremo neste domingo (13).
Segundo a PF, o material original permanece sob custódia da instituição e está armazenado dentro de uma cadeia de custódia formalmente documentada. A corporação ressaltou que a cópia dos dados encaminhada anteriormente ao gabinete do ministro André Mendonça não se confunde com o conteúdo original apreendido durante a investigação.
De acordo com a Polícia Federal, o envio da cópia ao gabinete de Mendonça ocorreu após uma solicitação feita pela própria equipe do ministro, procedimento que, segundo a instituição, está registrado na documentação do respectivo processo administrativo.
A PF também reafirmou que mantém os procedimentos destinados a garantir a integridade do material e o cumprimento das regras relacionadas à cadeia de custódia e ao devido processo legal. A instituição afirmou ainda estar à disposição do Supremo para prestar esclarecimentos adicionais que sejam considerados necessários.
O posicionamento da Polícia Federal ocorreu depois de o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinar que a corporação apresentasse, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre a custódia e as condições de preservação dos dados extraídos do aparelho de Vorcaro.
A determinação de Fachin veio após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitarem acesso à íntegra das informações obtidas a partir do celular do investigado. A intenção é permitir que os magistrados tenham conhecimento do conteúdo antes da análise do caso pela Corte.
No sábado (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o assunto. O órgão pediu a Fachin que todos os ministros do Supremo tenham acesso integral aos dados armazenados no aparelho de Vorcaro antes do julgamento previsto para terça-feira (15).
O episódio colocou em evidência a discussão sobre o acesso dos integrantes da Corte às informações obtidas durante a investigação e, sobretudo, sobre a necessidade de preservar a cadeia de custódia do material digital. A manifestação da PF busca esclarecer que o conteúdo original permanece sob sua guarda e que as cópias distribuídas aos gabinetes seguem procedimentos documentados.
Imagem: PF
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