O sobe e desce da escala 6x1 no Congresso
Debatida e anunciada a todo o vapor (já que estamos em ano eleitoral), a votação do relatório da PEC que propõe mudanças na jornada semanal de trabalho e no modelo da escala 6x1 foi adiada
5/26/20261 min read
Debatida e anunciada a todo o vapor (já que estamos em ano eleitoral), a votação do relatório da PEC que propõe mudanças na jornada semanal de trabalho e no modelo da escala 6x1 foi adiada, depois de um pedido de vista do deputado Maurício Marcon (PL-RS), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O pedido de vista suspende temporariamente a análise da matéria e concede mais tempo para avaliação do texto antes da votação. A nova apreciação da proposta deve ocorrer na próxima sessão da comissão, que será na quarta-feira (amanhã).
A PEC vem sendo acompanhada de perto por representantes do setor produtivo, centrais sindicais e integrantes do governo. Nos bastidores, o adiamento já era considerado possível diante da pressão de diferentes setores econômicos preocupados com os impactos da mudança, algo que o A Bahia Fala fará uma análise assim que a matéria for votada.
Hoje, a Constituição permite jornadas de até 44 horas semanais, geralmente organizadas em seis dias de trabalho e um de descanso. O relatório apresentado reduz esse limite para 40 horas e fortalece o modelo de dois dias de folga semanal. Na prática, a proposta pode obrigar empresas a reorganizarem escalas de trabalho, redistribuírem carga horária e ampliarem contratações em setores com operação contínua, como comércio, indústria, supermercados, hospitais, transporte e serviços.
Após passar pela comissão especial, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, onde depende do apoio mínimo de 308 parlamentares. Depois disso, o texto seguirá para análise do Senado Federal, onde poderá haver uma mudança de rumo, segundo informações que o site A Bahia Fala recebeu. Fonte: Rádio Itatiaia, com análise do site A Bahia Fala – Imagem: Agência Senado
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