Lei Magnitsky: lista de autoridades brasileiras sancionadas só aumenta

Os Estados Unidos aplicaram nesta segunda-feira (22) a Lei Magnitsky contra a esposa e os filhos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Também foram aplicadas sanções – vistos revogados – contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outras cinco pessoas.

À frente da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias é o principal representante da União em questões judiciais e extrajudiciais. A informação de que o AGU teve o seu visto revogado visto foi dita por uma fonte ligada ao governo norte-americano à agência Reuters.

Em resposta, Messias afirmou que as medidas aplicadas pelo governo dos EUA são incompatíveis com a relação harmoniosa entre os dois países e disse que a revogação do visto se trata de uma “agressão injusta”.

Também segundo a Reuters, outras cinco pessoas terão seus vistos revogados. Dentre elas, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves. O atual juiz-auxiliar de Moraes no STF, Rafael Rocha, também teve o visto revogado.

Além de Rafael, Marco Antonio Martin Vargas também foi alvo das sanções. Vargas foi juiz auxiliar de Moraes durante o período em que ele comandou o TSE, nas eleições de 2022. Hoje, é desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Na lista dos magistrados que trabalharam junto a Moraes, está Airton Vieira, também desembargador do TJ-SP. Anteriormente, Vieira foi juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF. Parentes imediatos dessas autoridades, como cônjuges e filhos, também tiveram seus vistos cancelados. Fontes: Agência Reuters e CNN

Espaço aberto para respostas.