Já esperado: STF adia decisão sobre processo contra Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino

Entre ‘tapas e pontapés’, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem uma decisão definitiva, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária destinada a analisar a possibilidade de abertura de um processo contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do caso, adiando a conclusão da análise pelo plenário.

Antes de entrar diretamente no processo envolvendo Moraes, os ministros discutiram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A proposta era reunir o caso de Alexandre de Moraes ao processo relacionado ao ministro André Mendonça.

A sugestão provocou uma divisão no plenário. Até o momento da interrupção, três ministros haviam votado pela reunião dos processos: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes. Outros quatro integrantes da Corte se posicionaram contra a medida: o presidente do STF, Edson Fachin, além de Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia.

Flávio Dino chegou a acompanhar a posição favorável à união dos processos, mas decidiu pedir vista diante do acirramento do debate entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Com a solicitação, a análise da questão ficou suspensa.

Pelas regras aplicáveis ao pedido de vista, Dino terá prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento, salvo eventual alteração no curso da tramitação.

Novo julgamento em breve

Apesar do adiamento, o STF já tem uma nova sessão extraordinária prevista para a próxima quarta-feira (23). Na ocasião, está programada a análise de uma possível abertura de processo envolvendo André Mendonça.

Com isso, o plenário deverá voltar a discutir, na próxima semana, os desdobramentos dos casos que colocaram os dois ministros no centro de uma disputa jurídica dentro da própria Corte.

Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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