Diplomas agora têm de ser em formato digital, exige o Ministério da Educação (MEC)
As instituições que descumprirem a norma estarão em situação de irregularidade administrativa e poderão ser penalizadas pelo MEC
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7/13/20251 min read


A partir deste mês de julho, todas as instituições de educação superior públicas federais e privadas que integram o Sistema Federal de Ensino devem emitir diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. A exigência foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 70/2025, publicada em janeiro deste ano. A nova regra visa tornar o processo de emissão e validação de diplomas mais seguro, moderno e acessível para estudantes em todo o país.
Com a medida, os diplomas físicos emitidos a partir da data perdem a validade jurídica. Apenas os documentos expedidos digitalmente, com existência, emissão e armazenamento exclusivamente no meio digital, serão reconhecidos oficialmente. As instituições que descumprirem a norma estarão em situação de irregularidade administrativa e poderão ser penalizadas pelo MEC.
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