Carnaval em Brasília: Congresso atropela teto salarial em apenas cinco horas

O Congresso Nacional aprovou em apenas cinco horas um conjunto de projetos que garante reajustes salariais e benefícios que permitem ganhos acima do teto constitucional para os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A votação ocorreu de forma célere nesta terça feira após um acordo entre as principais lideranças partidárias.

As propostas estabelecem um aumento escalonado nos vencimentos básicos até o ano de 2029, mas o ponto central das medidas é a criação de gratificações de desempenho que podem dobrar o valor do salário base. Além disso, foi aprovada a implementação de licenças compensatórias que permitem transformar folgas acumuladas em pagamentos em dinheiro. Como esses pagamentos possuem natureza indenizatória, eles não ficam submetidos ao limite do teto do funcionalismo público, o que possibilita que alguns rendimentos brutos alcancem o patamar de setenta e sete mil reais por mês.

O impacto financeiro anual estimado para a Câmara dos Deputados é de R$ 500 milhões, enquanto no Senado o custo adicional deve girar em torno de R$ 277 milhões. A maior parte das bancadas apoiou a urgência e o mérito dos textos sob a justificativa de valorização das carreiras legislativas, embora parlamentares de partidos como Novo e PSOL tenham se manifestado contra o que chamaram de criação de supersalários em meio a um cenário de restrição orçamentária no país. O projeto referente ao Senado segue agora para a sanção presidencial e o da Câmara aguarda revisão dos senadores. Fonte: Diário do Poder