Bolsa Família: novas regras são divulgadas pelo governo federal

As novas regras do Bolsa Família já estão valendo nesta semana e foram implementadas pelo governo federal. As famílias agora precisam seguir exigências nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício.

Com a mudança, passa a ser obrigatório levar as crianças de até 7 anos para acompanhar a saúde nos postos e cuidar da saúde das mulheres entre 14 e 44 anos, principalmente se estiverem grávidas.

Na educação, as crianças de 4 a 6 anos precisam ir à escola pelo menos 60% do tempo. Já os jovens de 7 a 18 anos devem ter no mínimo 75% de presença nas aulas.

Se essas regras não forem cumpridas, a família pode ter o benefício bloqueado, segundo o governo. A perda do benefício, no entanto, não é imediata.

Antes, a prefeitura vai avisar, ouvir o motivo e dar a chance de defesa. Se a justificativa for aceita, o pagamento volta ao normal e até pode ser pago com atraso corrigido.

As informações sobre saúde e escola devem ser registradas num sistema com segurança e ficar guardadas por pelo menos cinco anos. As novas regras já estão valendo em todo o Brasil.