A volta da farra das Copas: isenção de impostos, como foi em 2014, volta para a Copa Feminina de Futebol em 2027
Será que vão construir mais 12 estádios (ou reformar) como foi em 2014?
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4/19/20262 min read
Sim, leitor. Como já havíamos publicado aqui no site, teremos mais uma Copa do Mundo no Brasil, desta vez de futebol feminino. Será que vão construir mais 12 estádios (ou reformar) como foi em 2014? Não sabemos. Vão parar a paixão nacional, que é o Campeonato Brasileiro? Sim. Vão fechar vias das grandes cidades e parar a nossa rotina para estádios que ficarão (talvez) vazios? Sim. A farra de 2014 quanto às isenções fiscais (que você paga) voltará depois de 2014? Claro que sim.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do Poder Executivo (mesma turma que trouxe a Copa de 2014 pra cá), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado porque a autorização depende de lei complementar federal. A isenção que os entes federativos poderão aprovar em lei deve ser aplicável somente às pessoas jurídicas beneficiárias de isenção de tributos federais segundo lei tributária específica do governo federal nesse sentido.
Foi aprovado em Plenário o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
O prazo de vigência da isenção deve ser o mesmo previsto para os incentivos fiscais de tributos federais.
Segundo o governo, ao apresentar sua candidatura para sediar o evento, o Brasil se comprometeu com uma “agenda ampla de desonerações fiscais em todos os níveis da Federação”. Por isso, a necessidade de o projeto ser aprovado com antecedência, já que devemos obedecer as ordens da FIFA.
A Copa do Mundo 2027 de Futebol Feminino terá jogos em oito cidades: Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). Que se apresentem os voluntários para trabalhar de graça também para a bilionária Fifa. Fonte: Agência Câmara de Notícias, com comentários do site A Bahia Fala
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