A Bahia Fala nas Eleições: mais de 20 cidades da Bahia terão Lei Seca neste domingo
Portarias expedidas por juízes eleitorais estabelecem horários e regras diferentes em municípios do interior durante o primeiro turno
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10/3/20262 min read
Atenção para quem pretende acompanhar o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4). Mais de 20 municípios do interior da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. As regras foram estabelecidas por magistrados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio de portarias específicas para cada Zona Eleitoral.
A medida tem como objetivo preservar a ordem pública, a tranquilidade e a segurança durante o pleito. As determinações atingem estabelecimentos comerciais e vendedores formais e informais, além de espaços públicos onde haja comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas.
A chamada Lei Seca eleitoral não foi adotada de forma uniforme em todo o estado. Por isso, os horários e as condições de aplicação variam de acordo com a decisão do juiz responsável por cada Zona Eleitoral.
Municípios que terão restrições
Entre as cidades que possuem portarias homologadas pelo TRE-BA estão:
59ª Zona Eleitoral: Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções;
36ª Zona Eleitoral: Amargosa, Brejões, Nova Itarana e São Miguel das Matas;
60ª Zona Eleitoral: Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros;
76ª Zona Eleitoral: Irajuba, Itaquara e Jaguaquara;
103ª Zona Eleitoral: Miguel Calmon e Várzea do Poço;
112ª Zona Eleitoral: Alcobaça, Caravelas e Prado;
160ª Zona Eleitoral: Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho;
129ª Zona Eleitoral: Catu;
104ª Zona Eleitoral: Lapão.
Fiscalização será ampliada
As determinações poderão ser fiscalizadas em bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, supermercados, quiosques, feiras e pontos de venda ambulante. Dependendo do município, a restrição também interfere no funcionamento de estabelecimentos que comercializam alimentos.
Em Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros, por exemplo, estabelecimentos do setor alimentício poderão funcionar entre 0h e 18h, mas somente para o fornecimento de refeições e bebidas sem álcool.
Já em Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções, a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em vias e recintos públicos será válida da 0h às 19h.
Como as regras foram definidas individualmente pelas Zonas Eleitorais, eleitores e comerciantes devem ficar atentos à portaria específica de seu município, já que horários, locais abrangidos e demais condições podem variar.
A orientação é que os moradores consultem as determinações da Justiça Eleitoral antes de abrir estabelecimentos ou realizar eventos no domingo, evitando o descumprimento das regras durante a votação.
Imagem: A Bahia Fala/Criada por IA
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